Declaração de maioridade

Declaro que tenho 18 anos ou mais e que as informações fornecidas para criar e usar minha conta são verdadeiras. Esta confirmação é um ato-base obrigatório do cadastro e da regularização da versão legal vigente.

A declaração não coleta nem armazena minha data de nascimento. Se eu tiver menos de 18 anos, não devo criar a conta nem usar os recursos que tratam dados de ancestralidade. Em caso de dúvida, devo procurar orientação de meu responsável legal antes de prosseguir.

Dúvidas podem ser enviadas para [email protected].